Com Lira Maia e Maria fora do páreo, Juiz pede nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu solicitação da Justiça Eleitoral de Santarém para dar início a um novo processo eleitoral no município. O titular da 83ª Zona Eleitoral, Dr. Silvio César dos Santos Maria, encaminhou ofício ao TRE solicitando a nova eleição. O motivo do pleito foi o indeferimento do registro da candidatura da prefeita Maria do Carmo, reeleita no dia 5 de outubro passado.

De acordo com o juiz eleitoral, nem Maria e nem o ex-prefeito Joaquim de Lira Maia poderão participar da disputa. No caso de Maria do Carmo, o impedimento foi imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconheceu sua inelegibilidade pelo fato de ela ser promotora de Justiça e não ter se afastado em tempo hábil. Daí a cassação de seu registro. Maria do Carmo tentou reaver o mandato, mas seus recursos foram derrotados um a um, tanto no TSE como no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que este último não reconheceu a ação cautelar pro-tocolada pelos advogados do PT junto aquela Corte.

O Supremo deve julgar definitivamente o caso apenas em feve-reiro, quando retorna do recesso. Já a situação do deputado fe-deral e ex-prefeito Lira Maia, segundo o magistrado, é compli-cada por causa de suas prestações de contas reprovadas no Tribunal de Contas do Município (TCM). Ele também está impe-dido de concorrer. Seus respectivos vices também não tem o direito de participar do pleito eleitoral, já que a decisão é esten-dida a eles.

À imprensa, o Dr. Silvio César descarta a possibilidade de um parecer em favor da candidatura da agora ex-prefeita Maria do Carmo. Segundo ele, a resolução do TSE que vai disciplinar o pleito deve sair até 10 de janeiro, abrindo prazo para registro de candidaturas, período de campanha e data da eleição, que deve ocorrer dentro de 30 a 60 dias, após a decisão do STF, caso resolva cassar definitivamente a candidatura da prefeita do PT. O magistrado lembra ainda que a nova eleição deva custar até R$ 150 mil, já que a Justiça Eleitoral usará todo aparato usado no último pleito, incluindo alimentação de mesários e transpor-tes das urnas eletrônicas.

Partidos fazem articulações de olho na nova eleição

A possibilidade de uma nova eleição municipal em Santarém causou agitação nos principais partidos políticos do município. As articulações giram em torno de eventuais nomes para con-correr à chapa majoritária. Por se tratar de um novo processo eleitoral, novas alianças também devem ser firmadas e antigos compromissos podem ou não ser mantidos. Analistas políticos acreditam que o município viverá tempos de incertezas nos pró-ximos dias, sobretudo enquanto o Supremo Tribunal Federal não se manifestar definitivamente sobre a situação da ex-prefeita Maria do Carmo. Há, segundo os petistas, esperanças remotas de Maria reaver o direito de diplomação e posse do mandato conquistado nas urnas no dia 5 de outubro. Por outro lado, mes-mo os mais confiantes preferem agir com prudência e, portanto, negociam com aliados a formação das futuras coligações.

PT, PMDB, PSDB e DEM serão novamente os protagonistas, mas os partidos nanicos não admitem ficar fora da disputa e nego-ciam caro seus apoios aos pretensos candidatos majoritários. Com Maria e Maia fora do páreo, as opções são escassas. Ne-nhum dos três principais partidos do município tem um nome de consenso para apresentar. Os nomes sugeridos, até o momento, são considerados inexpressivos.

O DEM, por exemplo, deve manter a aliança com o PSDB e trabalhar o nome do deputado estadual Alexandre Von. Vice-prefeito no governo de Lira Maia, o parlamentar é considerado forte concorrente, mas sem muito carisma popular. Já o PT faz mistério sobre quem deve ser o candidato petista em caso de nova eleição. Juca Pimentel, presidente do partido diz que as principais lideranças petistas estão trabalhando para manter a coligação que garantiu a vitória da prefeita Maria do Carmo no último pleito. No entanto, ele não descarta a possibilidade de o PT vir apoiar outro sugerido pelos aliados.

O fiel da balança novamente é o PMDB, que, através de seu pre-sidente municipal, deputado Antonio Rocha, já anunciou que o partido lançara nome próprio à disputa. Provavelmente o próprio Rocha seja o candidato. As especulações em torno de uma aliança entre PMDB e DEM se acentuaram nos últimos dias. Democratas e peemedebistas, no entanto, tentam desfazer es-ses comentários.

José Maria Tapajós assume prefeitura interinamente

Reeleito em 5 de outubro para exercer o sexto mandato na Câ-mara Municipal, o vereador José Maria Tapajós enfrenta o seu maior desafio desde que ingressou na vida pública. Na tarde da última quinta-feira, Tapajós foi conduzindo ao cargo de prefeito interino de Santarém pela prefeita Maria do Carmo, que não teve o direito de assumir o segundo mandato por conta de uma deci-são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de sua candidatura no dia 16 de dezembro passado, tornando-a inelegível. Pela segunda vez na história política do município, um governante eleito pelo povo não assumiu o cargo. Há 40 anos, Elias Pinto teve o mandato cassado pela Câmara e o município ficou sem seu prefeito. Quis o destino, no entanto, que a cadeira da Prefeitura fosse ocupada por um dos políticos mais experientes da política santarena e que presidiu o Legis-lativo por três vezes, conduzindo os trabalhos naquela Casa com extrema responsabilidade e transparência.

Tapajós recebeu a bandeira do município das mãos da prefeita Maria do Carmo em solenidade realizada no hall de entrada do Palácio Jarbas Passarinho, ocupado por funcionários do governo, secretários, coordenadores e assessores municipais, além de vereadores e presidentes dos partidos da base aliada. Presentes também, em pouco, mas fiel número, eleitores que demons-traram apoio à antiga gestora a cada frase em seu pronun-ciamento.

O prefeito interino fez um discurso moderado, enaltecendo o tra-balho da prefeita Maria do Carmo, além de enumerar todas as obras deixadas pela administração anterior. Um dos atos do gestor provisório foi nomear e dár posse aos secretários de go-verno. José Maria Tapajós manteve a mesma equipe deixada por Maria do Carmo, com exceção de Sandro Lopes, que assume o lugar de Joaquim Azevedo. Quem também ficou fora do governo foi o ex-secretário Inácio Corrêa, exonerado do cargo no dia 5 de dezembro. Ele surge como uma opção petista para uma futura eleição municipal.

Vereador Nélio Aguiar preside Câmara de Vereadores

Tal qual seu colega de vereança, o médico Nélio Aguiar também tem um papel importante neste início de ano na política santarena: conduzir os rumos do Poder Legislativo até que o titular do cargo retorne quando deixar a Prefeitura. Eleito na chapa encabeçada por José Maria Tapajós como vice-presidente, o presidente do PMN assumiu a presidência da Câmara interinamente, durante solenidade de posse dos vereadores realizada na última quinta-feira.

A posse dos novos parlamentares reuniu amigos, simpatizantes e familiares dos edis, que lotaram as galerias do plenário Benedito Magalhães. Por volta das 15 horas, o presidente José Maria Tapajós deu início à sessão especial. Tapajós leu o juramento, repetido pelos colegas e, após o término da posse de todos, a Câmara entrou em recesso para que fosse feita a composição das chapas que concorreriam à presidência da Mesa Diretora. Apenas uma chapa foi registrada, justamente a encabeçada por Tapajós e Nélio Aguiar. Os 14 vereadores vota-ram e com 10 votos válidos José Maria Tapajós foi reeleito para mais um mandato à frente do Poder Legislativo. Os vereadores de oposição votaram em branco.

Os demais cargos da Mesa Diretora estão assim distribuídos: Vice-presidente: Nélio Aguiar (PMN); 1º secretário: Emir Aguiar (PR); 2º secre-tário: Bruno Pará (PDT); 3º secretário: Carlos Jaime (PT) e 4º secretário: Gerlan-de Castro (PP).

O presidente interino da Câmara, vereador Nélio Aguiar, disse aos jornalistas que irá atuar em harmonia com o Poder Execu-tivo, deixando de lado as vaidades ou questões partidárias, colaborando com o povo de Santarém, “para que possamos pas-sar por esse momento sem grandes dificuldades e que o nosso povo não seja penalizado pelo problema jurídico que surgiu com relação à eleição da prefeita Maria do Carmo”, finalizou.