ARTIGOS

Maria e Elias Pinto são casos diferentes

Numa entrevista à imprensa, o advogado Geraldo Sirotheau fez uma afirmação errada, quando disse que está ocorrendo com a prefeita Maria do Carmo um processo idêntico ao que aconteceu com o ex-prefeito Elias Ribeiro Pinto, há 41 anos. Lamentavel-mente o entrevistado cometeu um grande engano. Se não ve-jamos: o senhor Elias Pinto, em uma campanha eleitoral que ele denominou "do tostão contra o milhão", em que ele conseguiu o incondicional apoio da grande colônia nordestina, da qual ele se dizia integrante, tendo criado a famosa expressão: "Meus irmãos da brava gente nordestina, que a camisa catinga de suor, mas cheira de lealdade"! Uma grande vitória, em cuja posse houve uma grande festa em toda a cidade, com o candidato eleito sendo conduzido nos braços do povo, da catedral da Imaculada Conceição para o prédio da Câmara Municipal (antigo Teatro Vitória), onde foi proclamado eleito prefeito de Santarém e, daí para o antigo prédio da prefeitura municipal, hoje Museu João Fona, onde assumiu o comando do município de Santa-rém, como seu 22º prefeito.

Decorrido um certo tempo, o prefeito eleito, diplomado e empos-sado, passou a praticar atos de improbidade administrativa que, comprovados e denunciados ao Tribunal de Contas dos Municí-pios, foi por este feita a indicação da necessidade de a Câmara Municipal efetuar a cassação do mandato do prefeito Elias Ribei-ro Pinto, em conseqüência de sua malversação administrativa, no exercício do mandato de prefeito de Santarém. Os vereadores da Câmara Municipal, seguindo os termos da indicação do TCM e com a maioria de oito a cinco, cassaram o mandato do prefeito Elias Pinto e do presidente da Câmara que, naquele tempo, era o substituto legal de prefeito nas suas ausências para fora dos limites do município que, lamentavelmente, havia se envolvido nas falcatruas do chefe do Poder Executivo; e, nestas circuns-tâncias, o primeiro secretário da Câmara, vereador Manoel Jerô-nimo Diniz, assumiu as funções de prefeito, até que, com a elei-ção do vereador Elinaldo Barbosa para presidente da Câmara, este assumiu as funções de prefeito, até o seu assassinato, quando o mandato de prefeito voltou a ser assumido pelo 1º secretário da Câmara (vereador Fábio Chagas Lima), até a posse do interventor Elmano de Moura Melo, nomeado em conse-qüência da inclusão de Santarém na área de segurança nacional.

Com a Dra. Maria do Carmo Martins está ocorrendo uma situação totalmente inversa: Ela foi eleita pela vontade soberana do povo e está sendo impedida de assumir o seu mandato porque, segundo consta, houve falha no processo de registro de sua candidatura, que foi aceita pela Justiça Eleitoral e, após sua eleição, está sendo contestada pelas citadas alegações. Pode-mos, portanto, afirmar que não há qualquer aspecto idêntico entre os processos do ex-prefeito Elias Pinto, que ocorreu em 1967, acusado de malversação no exercício do cargo de prefeito municipal e da prefeita Maria do Carmo que foi reeleita, no dia 5 de outubro do ano passado (2008), sendo acusada de falha no processo de registro de sua candidatura, cuja demanda encon-tra-se no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em forma de recur-so contra a decisão do TSE, que está sendo contestada pelos advogados da prefeita eleita.

Não queremos nos manifestar a favor da Dra. Maria do Carmo porque não temos competência. Todavia podemos afirmar, com segurança, que houve um lamentável engano na afirmação do entrevistado. Um feliz ano novo a todos os leitores da Tribuna do Tapajós!

Prof. Antônio Pereira

Como nos tempos de Noé

Santarém era uma cidade localizada no Oeste do Pará, e majes-tosamente ficava na confluência de dois grandes rios da região; o Amazonas que passava ao largo de sua orla fluvial, mas San-tarém banhava-se com suas paradisíacas praias nas águas límpidas do rio Tapajós. Essa cidade experimentou vários mo-mentos de crescimento econômico com os ciclos sucedâneos da borracha, do ouro, da madeira e da soja e com perspectiva na época para a influencia da mineração. Cresceu com o advento da nova fronteira agrícola e a produção da monocultura da soja e a exploração de madeiras nobres das florestas da região.

Essa metrópole, conhecida como “Pérola do Tapajós”, teve vá-rios reinados, uns bons e razoáveis outros nem tanto, mas Santarém sobrevivia da interação dos povos da região e de migrantes de outros impérios que chegaram investindo para ganhar dinheiro com o futuro promissor deste império amazônico ao Norte do Brasil. Mas no reinado da Rainha de Sabbá, uma soberana bem intencionada pela sua formação em bons educandários de Belém da Judéia, e por acatar os princípios do direito e tendência monárquico-democrática herdada do pai, um monarca que havia reinado por duas vezes em tempos idos essa mesma província nortista.

A Rainha de Sabbá queria mostrar serviço em seu primeiro reinado e registrar seu nome nos anais da história, mas foi infeliz ao escolher seus assessores e escribas, pois preferiu adotar o “sistema de nepotista”, nomeando parentes próximos para lhe auxiliarem sem levar em consideração suas capacidades intelectuais e técnicas, não deu ouvidos ao Conselho dos An-ciãos, concedendo carta branca à esses súditos nas execuções dos serviços almejados pelo povo que tanto lhe aplaudiu nas manifestações públicas e no “anfiteatro do museu público” onde demonstrava muita popularidade.

Porém, no final do ano 2008, um humilde pescador de nome Tomé, morador dessa cidade, homem temente a Deus e crédulo dos anúncios meteorológicos, como nos tempos de Noé, previu que o inverno do ano de 2009 seria de grandes proporções, um verdadeiro dilúvio, devido os grandes desmatamentos na região feitos pelos povos bárbaros invasores que ignoravam as leis ambientais da época regidas com deficiência pelos “governa-dores provinciais” e pela incompetência fiscalizadora das áreas florestais atacadas criminosamente.

Correu na época o comentário de que essa rainha só era “testa de ferro” de seu reinado, pois quem mandava realmente na dinastia era seu irmão “o príncipe das trevas” que provavel-mente se autonomeou secretário e se apossou do cargo com super-poderes de decisão, muito diferente dela, pois era prepo-tente e impunha seus caprichos ditatoriais pela filosofia político-partidária de que era filiado e se espelhava no Grande Impera-dor que adorava o poder central. Ela tentou um segundo reina-do, mas correntes contrárias puxaram seu “tapete mágico” e im-petraram no Grande Sinédrio ação de impedimento, momento quando o poder passou por mãos desqualificadas, fruto de conchavos políticos suspeitos antes mesmo do grande dilúvio, feitos por edis incapazes e interesseiros, pois não havia oposi-ção a esse reinado.

Graças a essa assessoria inoperante, Santarém recebeu serviços de pavimentação em algumas ruas, como a Via Ápia ou Viaduto, mas sem planejamento, portanto sem qualidade, sendo esque-cido um projeto de saneamento básico com aquedutos dimensio-nados para escoamento e absorção das águas pluviais que seriam bastante segundo as previsões de Tomé que construiu uma “grande bajara” e disponibilizou espaço para a população que quisesse um cantinho para se alojar e escapar do grande cataclismo que se avizinhava. Mas como a profecia dizia, o povo tinha que ser castigado, não vendo sua rainha subir ao trono e pela teimosia de ter votado em esquerdistas-vermelhos comu-nistas e ateus, e se negaram à entrar na bajara. Porém, mesmo assim o bom Tomé, homem generoso, avisou a população para que se prevenisse comprando canoas, remos, rabetas e guar-dassem em seus quintais para que usassem no momento da agonia. Com um gesto preservacionista, tentou colocar um casal de cada animal típico da região em sua bajara, mas o Ibama não permitiu por entender que Tomé estava com “armação” e queria os animais com o intuito de devorá-los durante a quarentena que, ficaria ilhado com sua família sobre o “encontro das águas” amazônicas.

E como previsto por Tomé, choveu realmente quarenta dias e quarenta noites, e Santarém se viu debaixo d'água, onde suas ruas se transformaram em verdadeiros rios pela inexistência de esgotos. A população mocoronga sofreu muito com esse fenô-meno climático e provação divina, com a destruição de suas ca-sas e da pavimentação malfeita de muitas ruas, de onde foram arrancadas grandes placas de asfalto e arrastadas pelas águas ladeira abaixo. Não consta nos papiros da história vítimas fatais desse evento.

O centro comercial ficou literalmente debaixo d'água e fétido com resíduos fecais diluídos nessa água como uma das “Dez pragas do Egito”, causando grandes transtornos e prejuízos aos mercadores passivos que perderam seus produtos e não cobraram do poder público indenizações pelo mau planejamento. Após as águas baixarem, o que sobrou molhado secava-se na rua do Belo Centro e vendiam ao “proletariado de baixa renda” a preços irrisórios para recuperarem parte de tudo que perderam..

David Marinho - Projetista, Construtor e Gestor Ambiental

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