ANORO ELENCA SUGESTÕES E PROPOSTAS PARA ACABAR IMPASSE ENTRE GOVERNO E GARIMPEIROS NAS QUESTÕES AMBIENTAIS DO TAPAJÓS

Entrevista com presidente nacional DO puro( ANORO) )DIRCEU FREDERICO,QUE É DO RAMO E MORA EM ITAITUBA HÁ TRINTA ANOS

Embora de forma Injusta o garimpeiro venha sendo alçado ao posto de vilão do meio ambiente pelo governo Federal, alvo constante de ações repressoras que marginalizam um profissional que tem em muito contribuído para o PIB brasileiro, um fato comprovadamente tem embasamento de que se há erros, um dos grandes culpados tem sido o próprio governo. Com a criação da Associação Nacional do Ouro, a ANORO criada em 1986 tem sido um instrumento de força em prol da categoria. O presidente da ANORO uma entidade de caráter nacional sediada em São Paulo mas com atuação em todos os estados brasileiros é o empresário no ramo da mineração Dirceu Frederico aqui de Itaituba, que tem sido incansável na defesa da categoria percorrendo congressos, câmara, gabinetes levando propostas, contestando e buscando soluções que possam colocar a economia oriunda da exploração aurífera no seu devido patamar de respeito e r3conhecimento.

ouro AINDA É NOSSA PRINCIPAL ECONOMIA E PRECISA SER REGULAMENTADO PELO GOVERNO FEDERAL COM AÇÕES POSITIVAS E NÃO REPRESSÃO
AINDA É FORTE O MODELO RUSTICO DE GARIMPAGEM NO TAPAJÓS…

Com dados concretos Dirceu Frederico é categórico em afirmar que o maior culpado de todo esse estado de caos reinante na garimpagem do tapajós é a união. Mesmo esse ano a garimpagem do Tapajós completando 62 anos de exploração, uma quantidade pífia, irrisória de PLGS foi liberada. Do período de 1990 a 2018 deram entrada no DNPM (atual ANM) um total ativo/inativo de 48.691 processos devidamente protocolados e registrados com pedidos de licenças, mas bizarramente apenas 2.023 foram concedidos, estando desse total em vigor apenas 560 em toda reserva garimpeira do TAPAJÓS . Para Dirceu os números por si só já dizem tudo quanto a completa ausência do governo com medidas positivas em prol do garimpeiro, já que o que  tem vindo são apenas medidas repressoras e intimidadoras contra a categoria. Invertendo essas ações danosas ANORO propõe que o presidente edite decreto enviando uma força tarefa para a efetiva legalização total da atividade para que as normas ambientais e econômicas vigentes sejam regiamente cumpridas

O OURO EM ITAITUBA E JACAREACANGA, NOVO PROGRESSO E OUTRAS CIDADES É O QUE SALVA A ECONOMIA DE NOSSA REGIÃO

Mediante tantas ações catastróficas com queima de equipamentos dos garimpeiros a ANORO solicitou a interrupção dessa ação repressora nas áreas de garimpos passiveis de Titularidades. Além das ações acima citadas o presidente da ANORO lembra que o engessamento de nossa economia que tem como base a exploração aurífera teve inicio com o art. 11 do dia 18 de julho de 2000 quando foram criadas unidades de conservação sendo elas Parque Nacional do rio Novo,Jamanxin, Florestas Nacional do Amana, Crepurizão e Nacional da APA

A ANORO com suas reivindicações e batalhas jurídicas elencou itens considerados essenciais para que o impasse entre garimpos e governos chegue ao fim sendo elas: Ações objetivas para regularização dos Garimpos 1. LEGITIMIDADE; 2. TEMPO PARA ADEQUAÇÃO E CENSO/RASTREABILIDADE; 3. DIREITO DE LAVRAS DE MINÉRIOS GARIMPÁVEL SOBRE ÁREA DE REQUERIMENTO E ALVARÁ DE PESQUISA; 4. SIMPLIFICAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE GARIMPEIRA NO TERRITORIO NACIONAL; 5. CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS AOS GARIMPEIROS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS (IBAMA, ICMBIO, SEMAS E SEMMAS); 6. REVISÃO DO PARECER DA AGU SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL; 7. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DE DESTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS; 8. APLICAR A MP881/2019 (LIBERDADE ECONÔMICA) A REALIDADE DA ATIVIDADE GARIMPEIRA. 1. LEGITIMIDADE:

São muitas as reivindicações solicitadas pela ANORO junto ao governo federal através dos seus órgãos competentes onde propõe Determinar a conformidade da atividade garimpeira, bem como do papel social e econômico desta atividade, prezando pelo bem-estar dos envolvidos direta e indiretamente na atividade garimpeira, principalmente o GARIMPEIRO, estabelecendo prazo para realização desta legitimidade. 2. TEMPO PARA ADEQUAÇÃO E CENSO/RASTREABILIDADE: Pedimos que seja interrompido imediatamente qualquer ação repressora nas áreas de garimpo passiveis de titularidade e prazo para que a atividade mineral continue a ser exercida, consubstanciada de um instrumento jurídico, podendo ser por meio de DECRETO PRESIDENCIAL, e que também crie uma Força Tarefa para a efetiva legalização total da atividade, cujas normas ambientais e econômicas vigentes no Brasil serão rigorosamente cumpridas, desde que sejam concedidas as PLGs. Ações objetivas para regularização dos Garimpos

 1. LEGITIMIDADE; 2. TEMPO PARA ADEQUAÇÃO E CENSO/RASTREABILIDADE; 3. DIREITO DE LAVRAS DE MINÉRIOS GARIMPÁVEL SOBRE ÁREA DE REQUERIMENTO E ALVARÁ DE PESQUISA; 4. SIMPLIFICAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE GARIMPEIRA NO TERRITORIO NACIONAL; 5. CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS AOS GARIMPEIROS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS (IBAMA, ICMBIO, SEMAS E SEMMAS); 6. REVISÃO DO PARECER DA AGU SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL; 7. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DE DESTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS; 8. APLICAR A MP881/2019 (LIBERDADE ECONÔMICA) A REALIDADE DA ATIVIDADE GARIMPEIRA. 1.

 LEGITIMIDADE: Determinar a conformidade da atividade garimpeira, bem como do papel social e econômico desta atividade, prezando pelo bem-estar dos envolvidos direta e indiretamente na atividade garimpeira, principalmente o GARIMPEIRO, estabelecendo prazo para realização desta legitimidade. 2. TEMPO PARA ADEQUAÇÃO E CENSO/RASTREABILIDADE: Pedimos que seja interrompido imediatamente qualquer ação repressora nas áreas de garimpo passiveis de titularidade e prazo para que a atividade mineral continue a ser exercida, consubstanciada de um instrumento jurídico, podendo ser por meio de DECRETO PRESIDENCIAL, e que também crie uma Força Tarefa para a efetiva legalização total da atividade, cujas normas ambientais e econômicas vigentes no Brasil serão rigorosamente cumpridas, desde que sejam concedidas as PLGs. Ações objetivas para regularização dos Garimpos

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